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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:25
STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão
O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:23
Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão
Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:12
Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos
A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar
), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:46
14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas
), condenou Robson Luiz Cunha à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Dauri França.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:31
Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente
Filho a seis anos de reclusão pelo crime de conjunção carnal contra a jovem L.O.R, portadora de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:45
2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 4 anos de prisão em regime aberto
dos Santos a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de André Sousa Santiago
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:45
Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos de prisão por pedofilia
anos e um mês de prisão - além de dois anos e 10 meses de detenção - por integrar uma rede de pedofilia no estado de Roraima.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:35
Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos
condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 10:01
STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos
A Turma entendeu que o fato da ofendida ser menor de idade não faria diferença na concessão do benefício, seguindo o entendimento da ministra relatora Nancy Andrighi.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão
de 20 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:54
'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:29
STJ invalida pena de três anos de reclusão por furto de R$ 15
invalidação da condenação à pena de três anos de reclusão e 30 dias-multa contra condenado pelo furto de R$ 15,00.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:14
Jovem condenado a 17 anos de prisão pela morte do amigo
O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Júri e foi presidido pelo Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:58
1ª Turma concede HC à acusada de roubo que está há 11 anos com prisão decretada
Embora exista informação no processo de que a ré reside em São Gonçalo/RJ, ela argumentou que, após se separar de seu então companheiro, teve que se mudar para a casa de sua mãe, residindo um tempo em Vitória/ES.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:26
Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos
O ato imputado ao réu ocorreu no dia 20 de junho de 1988, contra o cabo da Polícia Militar do Piauí, Honório Barros Rodrigues.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:37
Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos
Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é de três anos.
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Array Publicado em 2009-09-09T19:54:00+00:00
Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha
Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.
